Está mudando de plano de saúde ou acabou de contratar um, mas viu que existe um “período de carência”?
A carência se aplica a todos os planos de saúde no Brasil. Mas se você ainda não sabe do que se trata, e quais são as suas regras, então continue com a gente para tirar todas as suas dúvidas.
Pois, neste post, vamos explicar de forma bem simples, o que é carência de plano de saúde, como funciona, qual é o tempo, a quem se aplica e qual é o objetivo desse período.
Então, continue lendo e confira todas as informações e detalhes a seguir!
Carência de plano de saúde: o que é?
Resumidamente, a carência existente nos planos de saúde diz respeito a um período de tempo, durante o qual o beneficiário contratante do plano não pode utilizar os serviços que contratou.
Nesse período, o convênio ou plano de saúde pode barrar alguns serviços, como exames, consultas e cirurgias, quando o contratante tentar solicitar a aprovação pela instituição.
Na maioria dos planos de saúde, a determinação do período de carência será de acordo com o tipo de serviço que o beneficiário quer usufruir.
As cirurgias em casos de urgência e emergência, e consultas periódicas, por exemplo, são serviços bem diferentes e com preços muito distintos.
Por isso, cada um deles deve receber um período de carência próprio, sendo inviável para a instituição, aplicar o mesmo período para os dois.
Os prazos máximos de período de carência que os planos de saúde podem aplicar são determinados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Com isso, os beneficiários terão a garantia de que o plano não aplicará um período inviável ou muito extenso.
Mas, então, o que acontece se você tentar passar por uma consulta ou realizar um exame antes do período de carência?
Nesse caso, será necessário pagar a parte para o prestador de serviço. E o convênio não terá qualquer responsabilidade pelo valor, se o período de carência ainda estiver valendo.
Como funciona o período de carência em planos de saúde?
Como comentamos acima, o período de carência de plano de saúde está regulamentado por leis, justamente para manter um equilíbrio entre os direitos dos beneficiários, e o financeiro das instituições de saúde.
Portanto, eles funcionarão como uma forma de seguro para as empresas que oferecem planos de saúde.
Afinal, muitas vezes, algumas pessoas tentam contratar planos para usufruir de um serviço bem caro de forma instantânea, como no caso de cirurgias complexas.
Mas, se os beneficiários ainda não pagaram nem um mês da parcela do plano de saúde, como a instituição terá condições de bancar os gastos?
É exatamente para evitar situações como essas que o período de carência existe, e é um direito da instituição definido por lei.
Assim, mesmo que muitos clientes não vejam o período de carência como uma prática correta, ele foi existe para assegurar o balanço econômico do sistema de saúde, e permitir que as instituições que oferecem planos de saúde consigam atuar de forma saudável.
Qual é o objetivo do período de carência?
O principal benefício do período de carência, é proporcionar para às operadoras dos planos de saúde, tempo suficiente para que elas consigam prestar um serviço de qualidade para o cliente, principalmente quando falamos em situações mais onerosas, como é o caso de cirurgias.
Qual é o tempo de carência de um plano de saúde?
Se você chegou até esse artigo, talvez essa seja a sua principal dúvida, certo? Então, vamos entender qual é o tempo de carência que um plano de saúde pode ter.
A carência dentro de um plano de saúde será diferente de serviço para serviço, como já explicamos mais acima. Os prazos máximos, por sua vez, quem define é a ANS. Confira quais são esses prazos a seguir:
- Urgência e emergência: carência máxima de até 24 horas, após o momento de contratação do plano por parte do beneficiário. Dentro dessa categoria, se enquadram complicações na gravidez, e casos de risco de vida que possam levar a danos irreparáveis para o paciente.
- Cirurgias, exames e internações: carência máxima de até 180 dias.
- Consultas médicas: carência máxima de 180 dias.
Para quais beneficiários o período de carência se aplica?
Agora que você já sabe o que é período de carência, para que ele serve e quais são os prazos máximos, confira para quem se aplica o período de carência dos planos de saúde.
Essa informação está prevista na Lei 9.656/98, e vale ara todo e qualquer plano que foi contratado após o mês de Janeiro de 1999:
- Planos de saúde individuais ou familiares: recebem período de carência;
- Planos de saúde coletivos empresariais: há período de carência para planos com até 29 beneficiários. Para os planos contratados para mais de 30 beneficiários, pode ocorrer a dispensa da carência, desde que o plano seja contratado em um período de até 30 dias depois da efetivação no cargo; ou em até 30 dias depois de assinar o contrato com a operadora do plano
- Planos de saúde coletivos por adesão: são isentos do período de carência se a contratação por parte do beneficiário, ocorrer em um prazo máximo de 30 dias depois da celebração do contrato, ou do aniversário do contrato.
Para os planos de saúde que foram contratados antes de 1999, o período de carência deve seguir o que foi acordado no contrato.
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