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COMO SERÁ O REAJUSTE NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS?

Os planos de saúde estão sendo cada vez mais procurados em 2020. Com a pandemia, a procura por consultas, hospitais e exames aumentou consideravelmente, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), quanto na rede privada.

Mas você sabe como será o reajuste nos planos de saúde coletivos em 2021?

A Agência Nacional de Saúde (ANS), considerando a pandemia e as restrições financeiras da população nesta nova realidade, suspendeu o reajuste dos preços de 2020, cuja cobrança será feita durante o ano de 2021.

Com diversas possibilidades, os planos de saúde oferecem uma série de vantagens e facilidades para você cuidar de si mesmo, da sua família e de seus colaboradores.

No caso de contratar planos para uma empresa, conselho, sindicado ou associação, opta-se por planos de saúde coletivos, que oferecem assistência médica e/ou odontológica para os funcionários ou associados.

Quando se contrata um plano de saúde, algo que se deve ter em mente é que todos os anos, os valores serão ajustados conforme diretrizes da ANS, e pela Lei nº 9.656, do ano de 1998.

O aumento dos planos de saúde 2021 (Reajuste ANS 2021) causaram bastante polêmica. Por isso, elaboramos esse post para você entender melhor como será o reajuste nos planos de saúde coletivos 2020/2021.

Entenda o reajuste anual dos planos de saúde coletivos

A determinação do índice de reajuste ocorre por meio de negociação entre a empresa e a operadora do plano de saúde. Contudo, é necessário informar à ANS em até 30 dias após a mudança do valor.

Os índices de ajuste representam as variações da inflação médica, aumento dos prestadores de serviço, número de atendimentos feitos (variação a sinistralidade) e mudanças de faixa etária.

No caso dos planos de saúde coletivos com até 30 pessoas, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 309, de 2012, que definiu a obrigação das operadoras, de aplicar apenas um único índice de reajuste para todos os contratos.

Isso ocorreu com a finalidade de proteger os beneficiários dos contratos com número reduzido de pessoas.

Nos últimos anos, a maior parte dos reajustes dos contratos com mais de 30 beneficiários, aconteceu com percentuais entre 0 e 15%.

No caso dos contratos com 30 beneficiários ou menos, mais da metade dos reajustes foram feitos nos percentuais entre 7,93 e 15%.

O reajuste do plano de saúde coletivo de 2021 foi, em alguns casos, de até 228%. Isso gerou uma quantidade considerável de reclamações junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do estado de São Paulo.

Que solicitou as operadoras de planos de saúde prestassem esclarecimentos a respeito.

É fato que houve um aumento da procura por serviços de saúde em 2020. O PROCON busca compreender, se esta variação na sinistralidade, justifica os altos percentuais de reajuste definidos pelas operadoras de planos de saúde.

Fraudes em planos de saúde

A fraude no reajuste dos planos de saúde coletivos acontece quando alguém resolve criar uma microempresa, apenas para incluir beneficiários nos convênios.

Muitas pessoas, inclusive, realizam a inclusão indevida de pessoas que não tem legitimação nos contratos, realizando uma venda indevida.

Aliás, existem muitos contratos falsos coletivos hoje em dia, e isso levou a ANS a criar instrumentos de fiscalização que, quando identificam irregularidades, promovem o cancelamento dos contratos.

Se a operadora identificar que a empresa não está ativa na Receita Federal, ela mesma pode realizar o cancelamento.

Estas irregularidades são responsáveis por impactar não só o sistema de planos de saúde, mas as clínicas, hospitais e usuários também. Além disso, os preços das mensalidades e dos reajustes dos planos também são impactados.

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